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Como solicitar a remoção de conteúdo
Envia-nos um pedido formal por e-mail contendo as seguintes informações:
- Identificação completa do reclamante (nome, e-mail, telefone, morada);
- Identificação clara do material protegido alegadamente infringido;
- URL exacto da página no Edu Moz onde o conteúdo está publicado;
- Prova de titularidade dos direitos (registo, contrato, link para a obra original, etc.);
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado;
- Declaração, sob pena de falsidade, de que as informações são verdadeiras e que és o titular dos direitos ou seu representante autorizado;
- Assinatura física ou electrónica do titular dos direitos.
Para onde enviar
- 📧 E-mail: [email protected]
- 📧 Alternativo: [email protected] (assunto: Pedido DMCA)
O que acontece a seguir
- Confirmamos a recepção do pedido em até 48 horas úteis;
- Analisamos a reclamação e, se for válida, removemos o conteúdo em até 5 dias úteis;
- Informamos-te do resultado pelo mesmo canal.
Contra-notificação
Se acreditas que o teu conteúdo foi removido por engano, podes enviar uma contra-notificação para o mesmo e-mail, com justificação e prova de que detens os direitos de uso.
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